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Europa lança novas medidas para reforçar a Segurança e Saúde do Trabalho

23/01/2017

Europa lança novas medidas para reforçar a Segurança e Saúde do Trabalho

A Comissão Europeia lançou uma iniciativa que visa promover e reforçar, ainda mais, a proteção dos trabalhadores a nível de Segurança e Saúde do Trabalho.


O investimento em Segurança e Saúde do Trabalho melhora a vida das pessoas e das empresas, prevenindo acidentes e doenças relacionadas com o trabalho. Nesse sentido, e dando continuidade a esforços anteriores, a Comissão Europeia visa, com esta nova iniciativa:

- proteger melhor os trabalhadores contra o cancro relacionado com o trabalho;

- ajudar as empresas, em especial as PMEs e as microempresas, no cumprimento da legislação;

- implementar uma cultura de foco em resultados, ao invés do foco em burocracia. 

Em declarações, Marianne Thyssen, a Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, refere a iniciativa apresentada assenta num plano de ação transparente para a Segurança e Saúde do Trabalho no século XXI, sendo as regras claras e atuais, contribuindo para o cumprimento do compromisso do combate ao cancro profissional com a inclusão de mais sete substâncias químicas cancerígenas, que melhorarão a proteção de cerca de 4 milhões de trabalhadores na Europa. 

Os esforços serão conjuntos com todos os Estados-Membros e restantes partes interessadas de modo a criar-se um ambiente seguro e saudável para todos. 

A UE tem sido pioneira em normas de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a saúde e segurança do trabalho, desde há 25 anos (altura em que foi aprovada a primeira Diretiva neste domínio). No entanto, e apesar das reduções significativas do número de mortes em consequência de acidentes de trabalho e de problemas de saúde causados ou agravados pelo trabalho, os desafios continuam a ser elevados, sendo, por isso, prioritário manter os trabalhadores seguros e saudáveis nos locais de trabalho, de forma a combater a previsão de 160 000 pessoas que morrem anualmente em circunstâncias relacionadas com o trabalho na Europa.

São, assim, ações-chave desta iniciativa:

- Definição de limites de exposição ou outras medidas para sete novos produtos químicos causadores de cancro (beneficia a saúde dos trabalhadores e estabelece objetivos claros para empregadores e autoridades responsáveis pela aplicação da lei sobre exposição);

- Ajudar as empresas, particularmente as PMEs e e as microempresas no cumprimento das normas de Segurança e Saúde do Trabalho (as evidências mostram que 1 em cada 3 micorempresas não procede à avaliação de riscos no local de trabalho).

A Comissão Europeia trabalhará com os Estados-Membros e com os parceiros sociais para a atualização e remoção de normas obsoletas, no prazo de dois anos. Visa-se, assim, simplificar e reduzir os encargos administrativos, mantedo, em simultâneo a proteção dos trabalhadores. Esta evolução e modernização deverá, igualmente, contribuir para uma melhor aplicação da legislação no terreno.

 

Fonte: Comissão Europeia

 

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