Comunicação - Notícias

ACT realiza ações inspetivas no comércio em todo o país

14/10/2015

ACT realiza ações inspetivas no comércio em todo o país

 

Durante o mês de setembro, foram inspecionados 2196 estabelecimentos comerciais, sendo abrangidos 6900 trabalhadores. Foram identificados 105 trabalhadores não declarados, sendo 93% mulheres. 

 

Na sequência destas ações inspetivas foi regularizada a situação de 40% dos trabalhadores não declarados.

Foram adotados 2708 procedimentos inspetivos relativamente a irregularidades detetadas no que respeita a:

  • Organização e registo dos tempos de trabalho;
  • Trabalho não declarado;
  • Férias;
  • Afixação dos direitos e deveres em matéria de igualdade e não discriminação;
  • Normas de Segurança e Saúde no Trabalho, nomeadamente, vias de circulação e meios de combate a incêncios.

A ACT informa que, até ao final do ano, continuará não só a acompanhar as situações irregulares agora detetadas, mas também a realizar mais intervenções inspetivas neste setor.

 

Fonte: www.act.gov.pt

 

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